Cultura não é problema do outro.


“Cultura não é uma tchurma/Cultura não é tcha tchura/Cultura não é frescura”

Itamar Assumpção

Cultura é assunto sério, cultura não é só assunto de quem trabalha na área, mas assunto de todo mundo, cultura é direito, não privilégio, cultura é estofo, não perfumaria, não é exibição só, mas reflexão, transformação, não é lazer, mas pode ser com lazer, não é o supérfluo, mas parte de um essencial tripé junto com saúde e educação. Cultura não é um valor em si, mas pode construir valores.

Toda vez que vamos falar sobre cultura caímos, de quebra, nas artes, nas formas de expressão e desembocamos nos mecanismos de acesso, consumo, controle de obra, direitos (autoral e público), difusão, formação, tudo fica muito nebuloso (de propósito e sem querer) e a discussão se perde mais em explicações dúbias do que em esclarecimentos.

Cada um enxerga a cultura do jeito que mais lhe convém, e isso não implica só em corporativismo ou oportunismo, implica também no papel que cada um exerce, nos limites que, ao falar e ouvir de cultura, o sujeito tem que levar em conta. E este limite não pode ser pautado pelo obscuro, pelo acordado entre quatro paredes, tem de estar a céu aberto, para ser discutido, para sair do castelo inatingível, cultura é assunto do dia a dia e não de ocasião agendada pelo “outro”.

Na hora de discutir a grana que rola na cultura, é um deus nos acuda, todo mundo com seu pires raso na mão e as idéias na lua, e mãos muito grandes que chegam primeiro e fazem que o grande bolo suma misteriosamente. Só há  uma solução  para aumentar este cobertor curto: políticas públicas.

No Governo Lula o curso da mesmice se alterou um pouco, o Estado criou um staff mínimo (em relação à desconstrução das eras Collor/FHC) e começou a operar através de editais e convênios com os Estados e Municípios, ações e programas nas áreas de teatro, cinema, musica, leitura, literatura, cultura popular… no horizonte começou a pintar uma réstia de… política pública. Mas nada esta garantido, não houve consolidação, apenas um apontar de caminho, ainda esparso.

O que se tinha desde o Governo Collor, era a Lei Rouanet baseada em renuncia fiscal, onde o staff do Estado só exerce o papel de julgar (através de uma comissão representativa) se o postulante do projeto pode correr atrás de grana (captação) em empresas, que posteriormente deduzem o que investem do imposto de renda. Dinheiro público operado quase 100% pela área privada. Investimento direto das empresas, zero. O momento FHC, e seu Ministro da Cultura Francisco Weffort, aprofundou este viés liberal.

A Lei Rouanet, polêmica, sobrevive até hoje, e quando tocam neste totem sagrado, de pronto, surgem às trombetas liberais a defender a livre iniciativa e o esmagamento do Estado. Discutir a Lei Rouanet é delicado e fere suscetibilidades. Nos últimos anos vários embates ocorreram, há um projeto de modificação, que pode ser mandado ao Congresso, quando?

O mais engraçado é escutar de quem defende impreterivelmente o mercado regulador, críticas incoerentes de questões que foram criadas por distorções da Lei que tem cunho, claramente, liberal. Um exemplo concreto: os mesmos que defendem a não intervenção do Estado (seja lá o diabo que isso for) reclamam do elitismo da Lei, que beneficia só artistas conhecidos e consagrados pelo mercado. Quem vai dar equilíbrio e democratizá-la, a “mão invisível”? Por que não ocorre assim? O que fazer? Extingui-la ou modificá-la?

O Estado financia a cultura através de três mecanismos: apoio, renúncia fiscal e fundo de financiamento. São três elos que podem abrir caminhos ou estreitá-los, os três dependem de controle, os três dependem para funcionar de forma democrática e transparente de mecanismos legais que o regulem, de mecanismos de participação direta, dependem tanto nos Estados e Municípios, como no próprio âmbito federal de Sistemas de Cultura, de Fundos de Cultura. E isso não caí do céu, nem é forjado em oficinas de “alquimistas”.

A primeira ladainha que se ouve quando se discute os mecanismos citados, é que o Estado não deve se imiscuir, porque por definição atrapalha, no que se refere a qualquer decisão sobre a regulação das questões de cultura. A mediação entre as partes interessadas e a elaboração desses mecanismos caberia a quem? Aos lobbies sempre de plantão quando se trata de dividir os quinhões de orçamento? Ás fundações privadas de bancos e empresas que atuam na cultura, elas que também se beneficiam das distorções desses mecanismos?

Quem vai gerir projetos, avaliar, prospectar, além dos horizontes da produção de eventos? Quem vai dar conta da formação e da integração entre Cultura e Educação? Quem vai articular a  garantia dos experimentos artísticos? Quem vai fazer a mediação com os grupos da cultura popular, que em geral, não têm a mesma capacidade organizativa dos tradicionais grupos de interesse alocados na vida cultural? Quem vai garantir que as bibliotecas públicas fiquem abertas, funcionem e cumpram um papel muito maior do que fomentar as editoras com compras de livros?

O Estado não dá conta das demandas acima? Quais os motivos: falta de pessoal especializado? Falta de profissionais que conjuguem a capacidade de gestão com o conhecimento específico nas diversas formas de expressão? Por que o Estado não forma, e nem mantém um staff capacitado e constantemente atualizado dentro das necessidades e mudanças de demanda que comande e construa esta gestão?

A quem interessa que os setores de cultura dos Municípios e Estados  funcionem como balcões onde o orçamento seja negociado de maneira vulgar e despropositada, com grupos de interesse sedentos para vender seu produto (e estes apenas o fazem porque é o único caminho)? Mudam as falas e as táticas, mas os balcões seguem vivos, trocando de nome, de status, mas continuam lá.

As polêmicas derivadas e vitaminizadas pela mídia sobre a área e os assuntos relacionados ã cultura têm sempre dois elementos centrais: difamação e diversionismo. Elege-se o vilão de ocasião e o mesmo é desmoralizado, porque em geral acabou de colocar a mão na cumbuca de um sistema distorcido que envolve grana e poder, onde meia dúzia se beneficia e uma grande maioria se vira em mil para sobreviver.

A tática diversionista consiste em privilegiar assuntos marginais que substituem o mérito da questão: transparência e simetria, para dar foco a escândalos, fuxicos, vinganças e vilanias de ocasião. Não que estes não existam, mas sempre monopolizam atenções e acabam direcionando e esvaziando a discussão. A cumbuca continua viva e a fumaça diversionista sempre embaçando tudo.

Estamos no nono ano de um Governo (ou há alguma dúvida que o Governo Dilma é continuação e recebeu a herança do Governo Lula?) e que tem, mesmo que muitas vezes não seja admitido, compromisso com as conquistas (não consolidadas) dos oito anos passados. Como bem disse a Ministra já na sua posse: “arte, sem artista, não existe”. Arte, sem povo, tampouco. E tem povo pra caramba para ser atendido, não dentro de seus interesses corporativos, mas no direito de acesso e das possibilidades de construção dos próprios valores culturais. Cultura muito além do consumo.

Portanto não há como mudar uma agenda em direção a interesses não muito claros e não receber as devidas críticas, os primeiros movimentos da Ministra geraram muita controvérsia e desconfiança e os acenos para dialogo foram seguidos de atos contraditórios, para onde esta indo o Ministério da Cultura?

Há um universo complexo para se dar conta: pontos de cultura, a extensa agenda da cultura digital (que não deve morrer num fundamentalismo de direitos do século passado), a democratização da leitura e do livro (não privilegiando o produto livro), um olhar mais amplo sobre a cultura popular tradicional e menos preconceituoso sobre a cultura popular urbana. A consolidação de leis e de ações estruturantes que garantam um Sistema Nacional de Cultura de verdade e não fictício, a já citada mudança na Lei Rouanet, a consequente regulamentação dos outros mecanismos de financiamento.

Enfim, há toda uma agenda a ser atendida e demandas diversificadas, o embate existe e vai continuar (emular consensos é cair no vazio), são compromissos complexos e interesses contraditórios. De um lado uma visão onde o Estado tem papel importante na elaboração e implementação de uma política cultural, de outro a “mão invisível” e seu universo de desobrigações de ocasião. Há também o interesse da pesada indústria cultural e sua sanha insaciável. Mas não há outro caminho senão afirmar, defender e construir uma política cultural abrangente,  isso dá muito trabalho e não é problema do outro.

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8 comentários
  1. Luiz Felipe Araujo disse:

    Arte sem artista não existe, arte sem povo tampouco. Uma obra de arte, seja qual for, só se completa quando sai das mãos do artista e é publicada, vista, ouvida. Quando passa para o escrutínio do público, que dela toma posse. Até lá, é somente diletantismo dos seus autores/artistas.Para que isso aconteça, é necessária uuma política cultural verdadeira e abrangente, que atue nas duas pontas do processo: estimulando a produção da arte e investindo também na formação de público. Só assim um Sistema Nacional de Cultura deixará de ser fictício.

  2. Um estudo aprofundado da situação da Cultura no Brasil.
    É por estas bem traçadas linhas que se faz um Projeto Cultural à altura do
    ideal que se plantou nos últimos oito anos e se vai consolidando um novo status.

    o embate existe e vai continuar (emular consensos é cair no vazio)

    Agradecida

    Carmen

  3. Muito bom todo o texto.Não discordo nem em tamanho e gênero.
    Conterrâneo Sambernadense, temos que corrigir muitas coisas na nossa cultura, pois ela não andou, parece até passos de dança, “dois pra e dois pra cá”.
    Vivo andando pelas Bibliotecas, afinal foram minhas fontes no passado e só não estou lendo muito por dificuldade na minha visão.
    Espero que encontremos temas como este ou melhores para expor o que a Cultura quer dar e proporciona ao indivíduo, quer a sociedade seja conservadora e achem que cultura é para quem já tem um sustento…
    existem casos e casos, dos quais de mais estranhos lhe pareça, é a base de uma família…
    Nosso Secretário da Cultura, até então era ou é Vice Prefeito, conhece meu tio com toda a certeza, e o caso ou descaso com a cultura é de cortar a cabeça, ou vc não acha?
    Um abraço e, um dia quem sabe terei um blog bonito quenem o teu rs

    SDS Mozart Faggi

  4. Preciosa a epígrafe do post!
    Os versos do Itamar Assumpção resumem o sumo!
    A propósito: já viste “O Príncipe”, do Ugo Giorgetti? Tudo a ver…
    Abraços, bons caminhos…

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